“Salve-se quem puder” ou seria “cada um com seus problemas”? Em um momento cujo clamor é pelo espírito de solidariedade, o governo esqueceu de fazer parte da sua lição de casa. No entanto, o Sinpolsan sempre lembra do seu dever, de defender os direitos e a integridade dos Policiais Civis.
Diante disso e em meio a medidas para bloquear o coronavírus, o Sindicato foi obrigado a intervir e entrar com um pedido de liminar na Justiça para garantir que a categoria esteja, minimamente, protegida contra o COVID-19.
Petição
O documento, emitido nesta quinta-feira, solicita que seja disponibilizado álcool gel 70% para assepsia preventiva dos Policiais Civis, além do fornecimento de máscaras de proteção facial, ambos pelo prazo correspondente ao estado de emergência de saúde pública, de interesse internacional, decretado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A ação do Sindicato foi necessária diante da ausência de medidas efetivas na Portaria DGP 16), criada para estabelecer a rotina emergencial para atendimento das Unidades Policiais, em decorrência da pandemia.
“O decreto considerou a segurança como serviço essencial, devendo os servidores estar disponíveis para o atendimento à população. O texto, inclusive, destaca que algumas ocorrências devem ser feitas presencialmente”, explicou o advogado do Sinpolsan, Guilherme Jacob.
“Essa mesma portaria diz que os policiais devem adotar medidas de cautela e atenção. No entanto, fica nessa coisa genérica, sem especificar as ações ou prover dos equipamentos de segurança e proteção tidos como indiscutíveis no mundo inteiro”, completou.
De acordo com o especialista, o cenário de descaso levou o Sindicato a pedir que o Estado forneça imediatamente os equipamentos de proteção necessários.
“Entendemos que todas as delegacias devem continuar prestando o necessário atendimento à população. Porém, isso não significa deixar os trabalhadores vulneráveis. Eles, certamente, precisam do básico para se manterem protegidos. Vamos aguardar que o posicionamento da juíza seja positivo e justo”, destacou o presidente do Sinpolsan, Marcio Pino.
