Com o objetivo de garantir uma maior e melhor assistência aos associados e familiares, o Sinpolsan reformulou o seu Departamento Jurídico. O destaque fica para a prestação de serviços jurídicos por uma equipe de advogados qualificados e expoentes em diversas áreas de atuação, garantindo também a solução de questões não relacionadas diretamente à atuação profissional.
Os Policiais Civis passam a contar com assistência jurídica nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito de Família, Direito Imobiliário, Direito Contratual e Direito Sucessório, complementando a tradicional defesa dos interesses da categoria. A principal vantagem fica para extensão dos serviços também aos dependentes. Vale lembrar que o pagamento dos honorários aos advogados será feito diretamente pelos associados, com desconto significativo e parcelamento em razão do subsídio implementado pelo Sindicato.
Dessa forma, o cônjuge, genitor ou filho de um policial, por exemplo, poderá procurar nosso jurídico para propor ações trabalhistas, fazer pedido de revisão de aposentadoria junto ao INSS, ter assistência em inventário ou solucionar questões cíveis, obtendo o mesmo desconto concedido aos associados (é necessário provar o parentesco).
A atuação nas ações individuais e coletivas, que tratam da melhoria, direta ou indireta, dos vencimentos e/ou das condições de trabalho dos associados, e assistência de defesa em sindicâncias, processos administrativos ou qualquer outro procedimento, continuam gratuitas. No entanto, agora, com mais celeridade, atenção e dinamismo, como nas questões de revisões de aposentadoria (Regime Próprio), redução de descontos sobre vencimentos e acréscimo ou revisão de verbas de natureza remuneratória.
Nos cumprimentos de Sentença das Ações procedentes implementadas pelo Sinpolsan os honorários a serem cobrados dos associados serão de 10%. Nos demais casos, o percentual subsidiado será diretamente definido no momento da contratação, ressaltando que aqui os honorários só serão pagos se e quando houver o recebimento do eventual crédito.
O prazo de carência para utilização do Departamento Jurídico agora também poderá ser substituído por tempo de fidelidade, conforme a conveniência do novo Associado. O atendimento continua sendo feito na sede do Sindicato, em horário comercial, diretamente com a Drª. Marcela Pino, responsável pelo setor.
A execução das ações coletivas já transitadas em julgado, de manutenção de classe para os Policiais que cumpriram todos os requisitos, antes da reforma da previdência, e as Ações do desconto indevido do IRPF, sobre as verbas de natureza indenizatória, já estão sendo executadas, alcançando e beneficiando todos os Policiais vinculados ao Sinpolsan, mediante pagamento de honorários subsidiados ao final da execução.
Não perca tempo, Sindicalize-se! A sindicalização significa o fortalecimento da categoria. O Sinpolsan segue adotando as medidas necessárias para que os associados tenham um serviço de excelência na efetiva defesa e proteção de seus direitos e das suas condições de trabalho.
