Defender os direitos dos Policiais Civis e evitar o sucateamento do sistema continuam sendo os principais desafios do Sinpolsan. No entanto, ao mesmo tempo em que busca o diálogo com o poder público, o Sindicato segue agindo, por meio da Justiça, para minimizar as irregularidades e os prejuízos sofridos pela categoria. Dessa vez, a conquista foi para o associado Rodrigo Teixeira Ranieri, que sofreu um acidente de trabalho em junho de 2016 e só agora está sendo ressarcido pelos erros cometidos pelo Estado.
De acordo com o advogado, Luiz Guilherme Jacob, o agente estava fazendo uma operação numa região de palafitas, em Cubatão, quando ao pisar em falso em uma madeira, sofreu grave lesão na perna. Ranieri foi imediatamente levado ao Pronto Socorro, onde passou por intervenção cirúrgica. A partir de então, precisou ficar afastado das suas atividades profissionais.
O próximo passo foi solicitar a guia para perícia médica com caracterização de acidente de trabalho. No entanto, ele não foi avisado que também precisaria comparecer, pessoalmente, na seccional para requisitar o agendamento da perícia.
“Passaram-se dois ou três meses até alguém avisá-lo sobre o agendamento. Então, em setembro, ele foi e regularizou a situação, ficando com licença de saúde e não acidentária, o que é um pouquinho diferente. O problema é que de junho até setembro ele ficou descoberto, recebendo faltas. Permaneceu com essa pendêndia por um longo período, sendo descontado do salário dele até há pouco tempo pelas faltas que teve nessa época”, destacou o especialista.
Ação Judicial
Diante da situação, foi necessário ingressar com uma ação judicial para que o período em questão ficasse coberto como licença acidentária. “Demorou, mas agora ele vai receber de volta o valor que foi descontado e as correções de natureza funcional, pois esse tempo de falta foi tirado como tempo de serviço, na carreira, lista de promoção”.
Para o presidente do Sinpolsan, Marcio Pino, é sempre muito gratificante oferecer esse retorno positivo aos associados. “Cumprimos o nosso papel de respaldar e acolher os trabalhadores de forma que tenham seus direitos preservados”. Já Ranieri destacou a sua satisfação com a atuação da entidade.
“Em relação ao Sindicato e a assistência jurídica prestada tenho só elogios em razão da disponibilidade da busca pela verdade real”.
