COM DOIS MESES DE ATRASO, descumprindo o compromisso assumido junto ao Judiciário, a Administração, enfim, publicou o Edital de Licitação para a contratação dos serviços de engenharia responsáveis pela reforma e ampliação do Palácio da Polícia, localizado no Centro de Santos. A repentina e atrasada divulgação do aviso de licitação aconteceu apenas após o registro de cinco incidentes no sistema elétrico do prédio.
Entre as ocorrências, esteve a falta de energia no andar da Seccional de Santos, fogo em uma das tomadas do Departamento Pessoal, oscilação e falta de energia em várias tomadas do andar térreo e do 1º andar. O último susto ocorreu na quinta-feira, dia 6, quando, após princípio de curto no andar térreo, foi necessária a interrupção do funcionamento do Plantão da CPJ, que foi abruptamente transferido para o 3º Distrito Policial da Cidade. Curiosamente, somente depois desse risco de sinistro o edital foi lançado.
A abertura das propostas está prevista para o dia 7 de junho. Vale lembrar que a data é significativamente distante do prazo assumido junto ao judiciário. A previsão inicial era para 8 de abril. Já a assinatura do contrato segue sem estimativa, sendo que estava programada para 23 de abril. “Se não fosse o último e grave incidente, a Administração permaneceria inerte. Realizaram a publicação do aviso de licitação retroativamente, sem oferecer qualquer informação no site e-negociospublicos, com o edital completo, projeto a ser implementado etc. Assim, as obras que estavam previstas para iniciar em 15 de maio, não tinha até semana passada um procedimento licitatório regular”, destacou o presidente do Sinpolsan, Renato Martins.
De acordo com o representante dos Policiais Civis da Baixada Santista, a mudança de planos, certamente, vai ocasionar atraso na conclusão das obras. A princípio, o cronograma previa a publicação do edital para 9 de março, a realização da sessão pública até 8 de abril e a assinatura do contrato em 23 de abril. Os serviços deveriam começar em 15 de maio, ou seja, no próximo sábado, caso não houvesse atraso. A duração é de 15 meses.
“O Sindicato está acompanhando de perto esse processo para evitar que o governo siga com passos de tartaruga quando o assunto é relacionado a segurança pública. Cada vez mais está clara a necessidade de intervenções no Palácio, que vem dando sinais de degradação, até porque, a história tem revelado que as omissões tem causado grandes tragédias, como verificamos no caso da Boate Kiss e do Museu Nacional no Rio de Janeiro. O que mais a Administração vai esperar? Vamos ficar atentos e cobrar, mais uma vez, que promessas sejam cumpridas”, disse Martins.
